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MAIO, SEXTA  17    CAMPO GRANDE 21º

Artigos

Artigo

Animais domésticos e o debate sobre a sua natureza jurídica

Mar 04, 2024 - 08:30
Em 2/2/2023, foi instaurado o Projeto de Lei 179/2023 perante a Câmara dos Deputados, a par de outros que o antecederam [1], em que se re...

Artigo

Entenda quais são as proteções garantidas ao trabalhador acidentado

Mar 03, 2024 - 08:30
A quantidade de acidentes de trabalho no Brasil mantém o sinal de alerta ligado para empregados e empresas contratantes. Somente em 2022,...

Artigo

Constitucionalismo Transnacional: uma possível saída para um mundo em paz

Mar 02, 2024 - 14:07
Recentemente, a humanidade novamente está sendo testada e levada ao extremo com mais duas guerras de grandes proporções ocorrendo, ou sej...

Artigo

Proteção de dados como inovação social

Mar 02, 2024 - 13:30
A despeito da evolução histórica do conceito do termo “inovar”, este artigo trabalha com a perspectiva de que o referido termo significa ...

Artigo

Passos para Acesso ao Benefício Assistencial para Autistas no Brasil

Mar 02, 2024 - 08:30
No Brasil, o benefício assistencial destinado a pessoas com autismo desempenha um papel crucial na garantia de suporte financeiro e inclu...

Artigo

Abatimento de seguro de vida após acidente de trabalho

Mar 01, 2024 - 13:30
A Justiça do Trabalho autoriza o abatimento do valor recebido em decorrência do seguro de vida do empregado na indenização devida pelo em...

Artigo

Dia Mundial de Combate a Lesões por Esforços Repetitivos

Mar 01, 2024 - 09:30
Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) passou a ser considerado um problema ...

Artigo

Recuperação judicial do produtor rural: riscos e fatores de 'sucesso'

Fev 29, 2024 - 13:30
Recente levantamento da empresa Serasa Experian, amplamente noticiado nos principais veículos de comunicação do país, indicou um grande a...

Artigo

Impugnação de ressarcimentos dos planos de saúde ao SUS

Fev 29, 2024 - 09:30
Poucas pessoas têm conhecimento que as suas operadoras de planos privados de assistência à saúde são obrigadas a pagar os atendimentos de...

Artigo

Sem deixar nenhum brasileiro para trás: os desafios do saneamento básico no país

Fev 28, 2024 - 13:30
Apesar das melhorias e do crescimento desde 1991, a expansão do saneamento básico está abaixo das metas de universalização estabelecidas ...

Artigo

Indígena, por favor!

Fev 28, 2024 - 09:30
Em um determinado espaço de debates, recentemente, surgiu a pergunta relacionada aos porquês de nos dias atuais passar-se a usar indígena...

Artigo

Uma dose de realidade: o impacto do álcool na saúde mental

Fev 27, 2024 - 13:30
Em pequena quantidade, o álcool funciona como um sedativo no sistema nervoso central que ajuda as pessoas a relaxarem. Uma latinha a mais...

Artigo

ChatGPT, inteligência artificial e a comunicação com os públicos

Fev 27, 2024 - 09:00
O ano de 2023 mostrou com força uma popularização de interfaces que permitem o diálogo humano com as máquinas. Claro que o tema, em si, n...

Artigo

Nomofobia e os impactos do uso de smartphones no ambiente de trabalho

Fev 26, 2024 - 13:30
“Você é um nomofóbico?” Essa foi a pergunta de partida de minha fala no congresso da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em outub...

Artigo

Paz em vez de guerras

Fev 26, 2024 - 09:00
A paz e as guerras são temas de depoimentos, reflexões e manifestações artísticas, desde os primórdios da civilização humana. O escritor ...

Artigo

Sincretismo, apropriação cultural e direito: onde se tocam?

Fev 25, 2024 - 13:30
Você sabe o que significa a palavra sincretismo? É um termo empregado em várias áreas teóricas da cultura, mas, em resumo, quer dizer “al...

Artigo

Stalking nas Redes Sociais: Ameaças Além da Tela

Fev 25, 2024 - 08:30
Em algum momento você já teve uma pessoa indesejada bisbilhotando sua vida, cuidando suas redes sociais, mandando mensagens, perguntando ...

Artigo

Regulação do uso de dispositivo de realidade mista em local de risco

Fev 24, 2024 - 13:30
À medida que mergulhamos na era da realidade mista, dispositivos inovadores como o Apple Vision Pro e o Meta Quest 3 estão na vanguarda, ...

Artigo

Direito do Consumidor: quais destinos 2024 reserva para o setor aéreo?

Fev 23, 2024 - 13:30
Dados publicados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) indicam que o setor aéreo segue em ritmo acelerado de retomada para suas a...

Artigo

Cem Anos de Solidão: entre a epopeia e o lirismo

Fev 23, 2024 - 08:30
Publicado em 1967, esse romance de Gabriel García Márquez passou a ser considerado um “clássico”, pouco tempo depois de seu aparecimento....