Artigos

O assédio sexual e moral em universidades não é uma novidade. Talvez o que seja novo é o aparecimento cada vez mais frequente de denúncia...

Tramitam no Brasil dois projetos de lei (PLs 1.143/19 e 1.249/22) que visam acrescentar à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) uma lic...

A adaptação das formas de trabalho à modernidade resultou no surgimento de três novas modalidades de possibilidade de contratação de trab...

As águas subterrâneas são a principal fonte de abastecimento de água para 28,3 milhões de brasileiros (14% da população), sendo a princip...

É intrigante observar como uma doença que foi documentada ao longo da história, mencionada nos primeiros escritos babilônicos, ainda carr...

Há pouco mais de um ano, em fevereiro de 2023, acompanhávamos o desastre ocorrido no Litoral Norte de São Paulo. Entre perdas, danos, mor...

A alfabetização é uma etapa importante no processo educacional, aguardada com grande expectativa pelas famílias e estudantes, pois é fund...

O direito de manifestação, descrito no artigo 5º, inciso XVI, da Constituiçãol, descreve o direito à liberdade de manifestar-se, seja con...

Foi publicado no dia 8 de março o relatório de pesquisa Golpes, fraudes e desinformação na publicidade digital abusiva contra mulheres, d...

As manchetes sobre o meio ambiente ganham destaque em períodos já esperados pelo público. Tomemos como modelo os primeiros meses do ano, ...

A revalidação de diploma estrangeiro é tema que comumente gera polêmicas e traz dúvidas entre os interessados. Recentemente, a 5ª Turma d...

Com o aumento do mercado de consumo na área de saúde animal, surgiram mais clínicas, lojas e farmácias especializadas para atender a dema...

Em matéria previdenciária, a exemplo, exerce atividade concomitante o contribuinte que tem mais de um emprego ao mesmo tempo ou que exerc...

“2024 será o ano da governança da IA.” Essa foi a afirmação de Anna Makanju, vice-presidente de Assuntos Globais da Open AI, em recente e...

Todos desejam ser felizes, mas onde encontrar a felicidade? Muitos dizem que dinheiro traz felicidade. Bem, um estudo realizado por Donel...

O noticiário econômico está a todo vapor com as novidades fiscais e tributárias desde dezembro do ano passado. Primeiro, por causa da apr...

A humanidade precisa de uma abordagem diferente para combater as mudanças climáticas. Mesmo com reuniões anuais de líderes mundiais (COPs...

É conceito bastante comum na análise sociológica a reflexão de que nem sempre a velocidade com que o direito “se movimenta”, seja em term...

Quando se trata de conflitos familiares, a Mediação torna-se indispensável. Mas o que é Mediação? A Mediação é um método, mais rápido e e...

A Lei de Alimentos, datada de 25 de julho de 1968, segue como principal fonte de direito material para a temática de pensão alimentícia n...